Consultas públicas em curso

Bioeconomia sustentável

Está em curso consulta pública no âmbito da nova estratégia europeia em matéria de bioeconomia sustentável.
Esta iniciativa da Comissão Europeia visa recolher contributos que permitam desenvolver soluções inovadoras para uma economia circular e climaticamente neutra.

A revisão desta estratégia tem como objetivo reforçar a liderança da UE na área da bioeconomia sustentável e promover a inovação como motor de transformação ecológica e económica.
A consulta está aberta à participação de cidadãos, instituições, organizações e outras partes interessadas e os contributos podem ser submetidos até ao dia 23 de junho de 2025.
Aceda aqui a esta consulta e participe.

Eventuais contramedidas a aplicar aos EUA

No contexto das negociações em curso entre a União Europeia (UE) e os EUA  e caso as mesmas não conduzam a um resultado mutuamente benéfico e à supressão dos direitos aduaneiros impostos pelos EUA, a Comissão Europeia está a levar a cabo consultas sobre eventuais contramedidas e prepara contencioso na OMC, em resposta.

A consulta em questão diz respeito a duas listas de produtos:

• mercadorias sujeitas a contra tarifas;
• mercadorias sujeitas a restrições de exportação.

A consulta pública encontra-se aberta até ao dia 10 de junho de 2025 e as respostas à mesma podem ser submetidas aqui: EU Survey
 

Bioeconomia sustentável e eventuais contra medidas aplicadas aos EUA.