
O portal Have your Say (Dê a sua Opinião) disponibiliza consultas públicas e inquéritos, sobre temas-chave e projetos de atos legislativos em curso, abertos a comentário por parte dos cidadãos, das organizações e das empresas.
Esta iniciativa enquadra-se no programa Legislar Melhor e ajuda a UE a elaborar políticas e legislação baseadas em dados concretos, que atinjam os seus objetivos da forma mais eficiente, adaptando-se às necessidades dos cidadãos, das empresas e da sociedade civil.
Como funciona?
Os cidadãos e as partes interessadas podem assim contribuir em qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE para o processo político e legislativo participando em consultas às partes interessadas, consultas públicas em linha, diálogos sobre a aplicação da legislação, testes em condições reais e respondendo aos convites à apreciação dos atos legislativos da Comissão Europeia.
A sua opinião conta!
Esta iniciativa enquadra-se no programa Legislar Melhor e ajuda a UE a elaborar políticas e legislação baseadas em dados concretos, que atinjam os seus objetivos da forma mais eficiente, adaptando-se às necessidades dos cidadãos, das empresas e da sociedade civil.
Como funciona?
- Todos podem partilhar os seus pontos de vista e informações sobre as propostas de novas políticas, atos jurídicos e legislação da UE em vigor.
- É multilingue, centralizado, transparente e muito fácil de utilizar.
- Os contributos alimentam o processo de tomada de decisão.
Os cidadãos e as partes interessadas podem assim contribuir em qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE para o processo político e legislativo participando em consultas às partes interessadas, consultas públicas em linha, diálogos sobre a aplicação da legislação, testes em condições reais e respondendo aos convites à apreciação dos atos legislativos da Comissão Europeia.
A sua opinião conta!
É fácil partilhar as suas opiniões ou visão sobre um tema com a Comissão Europeia.
Original Source:
https://www.iapmei.pt/NOTICIAS/Have-Your-Say!.aspx
Creation Date
04-08-2025
Last Updated
04-08-2025