As principais abordagens do documento incidem nos temas da guerra na Ucrânia e as suas repercussões na economia global, na arquitetura de segurança e defesa europeia.
O relatório menciona também a estreita coordenação entre Portugal e Espanha, na criação do Mecanismo Ibérico de regulação do preço do gás natural utilizado na produção de eletricidade, que permitiu uma redução média de 20% a 25% do preço da eletricidade, na sequência do agravamento da crise energética.
Outros temas como o Alargamento da UE, o aumento da pressão dos fluxos migratórios em direção ao espaço comunitário, o fim das restrições impostas pela pandemia COVID-19, a adoção do Quadro Temporário de Crise, a aprovação do Acordo de Parceria para o período 2021-2027, dos Programas do Portugal 2030, dos primeiro e segundo pedidos de pagamento no âmbito do PRR e do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal, merecem também destaque no documento.
O relatório releva também os acordos do pacote “Fit for 55” e sobre a revisão da rede transeuropeia de transportes.
É ainda realçado o lançamento do debate sobre a reforma do quadro de governação económica de União, no âmbito da União Económica e Monetária, alicerçado na comunicação da Comissão apresentada em novembro, a que deverá seguir-se a apresentação de propostas legislativas em 2023.
É abordada a adoção das Diretivas sobre Salários Mínimos adequados na UE e a necessidade de assegurar o pleno funcionamento do mercado único, merecendo destaque, neste contexto, a negociação relativa ao Instrumento de Emergência do Mercado Único.
Por último, o relatório menciona o tema das carreiras europeias e do combate ao desequilíbrio geográfico na representação dos Estados-membros que revelou avanços significativos. Recorde-se que Portugal faz parte de um grupo de Estados-membros sub-representados que tem vindo a reclamar a adoção de medidas concretas para resolver este problema, tendo já adotado internamente, no final do ano passado uma Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias com o objetivo de promover a presença de funcionários portugueses nas instituições, órgãos e organismos da UE.
Consulte o relatório na íntegra aqui.
O relatório menciona também a estreita coordenação entre Portugal e Espanha, na criação do Mecanismo Ibérico de regulação do preço do gás natural utilizado na produção de eletricidade, que permitiu uma redução média de 20% a 25% do preço da eletricidade, na sequência do agravamento da crise energética.
Outros temas como o Alargamento da UE, o aumento da pressão dos fluxos migratórios em direção ao espaço comunitário, o fim das restrições impostas pela pandemia COVID-19, a adoção do Quadro Temporário de Crise, a aprovação do Acordo de Parceria para o período 2021-2027, dos Programas do Portugal 2030, dos primeiro e segundo pedidos de pagamento no âmbito do PRR e do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal, merecem também destaque no documento.
O relatório releva também os acordos do pacote “Fit for 55” e sobre a revisão da rede transeuropeia de transportes.
É ainda realçado o lançamento do debate sobre a reforma do quadro de governação económica de União, no âmbito da União Económica e Monetária, alicerçado na comunicação da Comissão apresentada em novembro, a que deverá seguir-se a apresentação de propostas legislativas em 2023.
É abordada a adoção das Diretivas sobre Salários Mínimos adequados na UE e a necessidade de assegurar o pleno funcionamento do mercado único, merecendo destaque, neste contexto, a negociação relativa ao Instrumento de Emergência do Mercado Único.
Por último, o relatório menciona o tema das carreiras europeias e do combate ao desequilíbrio geográfico na representação dos Estados-membros que revelou avanços significativos. Recorde-se que Portugal faz parte de um grupo de Estados-membros sub-representados que tem vindo a reclamar a adoção de medidas concretas para resolver este problema, tendo já adotado internamente, no final do ano passado uma Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias com o objetivo de promover a presença de funcionários portugueses nas instituições, órgãos e organismos da UE.
Consulte o relatório na íntegra aqui.
Já é conhecido o relatório sobre o acompanhamento da participação de Portugal na União Europeia referente ao ano de 2022.
Creation Date
11-04-2023
Last Updated
11-04-2023