O quadro para sistemas alimentares sustentáveis será uma lei-quadro horizontal que visa facilitar a transição para a sustentabilidade e assegurar que os alimentos colocados no mercado da União Europeia sejam cada vez mais sustentáveis.
Estabelecerá definições, princípios gerais e objetivos e criará as bases para os requisitos e responsabilidades a definir para todos os intervenientes no sistema alimentar da UE.
Incluirá igualmente disposições relativas a um quadro de rotulagem em matéria de sustentabilidade dos alimentos e disposições relativas à contratação pública sustentável no domínio alimentar.
Procurará capacitar os consumidores e as autoridades públicas para fazerem escolhas alimentares sustentáveis.
Serão também introduzidos novos sistemas de governação através do quadro para sistemas alimentares sustentáveis a fim de assegurar uma participação mais ativa dos cidadãos e das partes interessadas.
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Está a decorrer até 28 de outubro um inquérito dirigido a PME, promovido pela Comissão Europeia, que visa apurar opiniões sobre a estratégia europeia "Do Prado do Prato", integrada no Pacto Ecológico Europeu.